Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

UE pode processar Telefónica por monopólio

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

Ela receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de danos morais e pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Discurso de Ódio e censura

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mas deve ser relativizada para não permitir a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade